PROJETOS COMO VEREADOR

Conheça quais os projetos de Rodrigo Agostinho como vereador

Rodrigo tem a política em seu DNA, sua primeira campanha aconteceu quando tinha apenas 18 anos, infelizmente os 990 votos não foram suficientes para que ele assumisse uma cadeira na Câmara Municipal da cidade, mas mostrou ao jovem que ali existia um espaço para novas ideias.

Quatro anos depois Rodrigo Agostinho se tornou o mais jovem político a ocupar um cargo de vereador em Bauru. Foi reeleito em 2004 com um número recorde até então, 5.751 votos.

CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES – Resolução 414/2Os vereadores passaram a estar sujeitos a procedimentos disciplinares.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – Resolução 421/03 – Tem por objetivo estudar as sugestões apresentadas por associações, órgãos de classe e sindicatos.

 

COLA DE SAPATEIRO – Lei 4821/02 – Dispõe sobre a cassação de alvará de estabelecimentos que comercializarem cola de sapateiro em desacordo com a legislação. 

 

PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – Lei n 4979/03 – Dispõe sobre a acessibilidade de portadores de deficiência visual em elevadores através de marcações em Braille.

 

ÁREA DE SEGURANÇA AO REDOR DE ESCOLAS – Lei 5127/04 – Esta lei definiu área de segurança ao redor de escolas proibindo a instalação de bares nas proximidades de escolas.

 

TRANSPORTE – PASSE INTEGRAÇÃO – Lei 4731/01 – Esta Lei revogou os artigos que impediam a implantação do passe-integração em Bauru, pois condicionavam a construção de um terminal para que a integração acontecesse.

 

VOLUNTÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL – Resolução 401/01 – Regulamentou o serviço voluntário na Câmara Municipal de Bauru.

 

COBRANÇA PELO USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS – Lei 4797/02 – Esta Lei dispõe sobre o uso especial de bens públicos, vias públicas, dos recursos naturais e de obras para implantação, instalação e passagens de equipamentos urbanos.

 

POLUIÇÃO VISUAL – Lei nº 4642/01 – A fixação indiscriminada de placas em postes, árvores e outros espaços público foi proibida por esta lei, visando diminuir a poluição visual na cidade.

 

PRECAUÇÃO CONTRA DANOS AMBIENTAIS – Lei nº 4651/01 – Estabelece a possibilidade de o Município exigir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para loteamentos.

 

TRATAMENTO DOS ESGOTOS – Lei nº 4678/01 – Esta lei adequou o Plano Diretor ao atual Projeto de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de nossa cidade.

 

RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – Lei nº 4679/01 – Dispõe sobre a proteção de áreas particulares em que haja interesse ambiental por parte dos proprietários.

 

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ÁGUA PARADA – Lei nº 4704/01 – Denomina, amplia e regulamenta os usos na Área de Proteção Ambiental Água Parada, protegendo o futuro manancial de abastecimento de água de Bauru, o córrego Água Parada.

 

EROSÕES – Lei nº 4927/02 – Dispões sobre o controle e o combate de erosões no Município de Bauru. Foi uma das primeiras leis municipais em nosso País para combater o problema das erosões.

 

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO BATALHA – Lei nº 4801/02 – Ampliou os limites da Área de Proteção Ambiental do Rio Batalha, protegendo a nossa fonte de água potável e Lei nº 4838/02 – Cria o Dia do Rio Batalha, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, para que todos reflitam sobre a situação deste importante rio.

 

TRANSGÊNICOS – Lei nº 4921/02 – Impõe condições para liberação, no âmbito do município, do plantio, para todos os fins, de organismos geneticamente modificados.

 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Lei nº 4927/02 – Modifica o Código Ambiental do Município, facilitando a criação de novas unidades de conservação.

 

PRAÇA DA COPAÍBA – Decreto Legislativo 951/03 – Rodrigo lutou em conjunto pela preservação de uma árvore centenária na A. Getúlio Vargas e que seria derrubada com a duplicação. Depois de muito esforço a avenida foi desviada e a árvore se transformou em uma linda praça.

 

SOCIEDADE CIVIL – FÓRUM PRÓ BATALHA – Lei nº 4683/01 – Declara de Utilidade Pública esta organização da sociedade civil, que atua na recuperação e conservação do Rio Batalha.

 

FUNDAÇÃO LUIZ FERNANDO MAIA – Lei nº 4795/02 – Declara de Utilidade Pública esta organização, que viabiliza transporte gratuito à população que necessita de tratamento médico fora do município de Bauru.

 

UTILIDADE PÚBLICA – Lei nº 5166/04 – Dispõe sobre condições para declaração de utilidade pública, institui e disciplina o Termo de Parceria, permitindo parcerias com o Poder Público para a execução de projetos.

 

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